Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Câmara elimina mil cargos comissionados

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.